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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 14:56
Construtora é condenada a indenizar por descumprir promessa de venda
Compra e venda de imóvel em construção. Ação de Indenização
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 12:05
É nula a venda de veículo por quem não é seu o proprietário.
Ação autômoma de busca e apreensão. Venda a non domino.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 12:55
Rescisão contratual. Devolução de importâncias pagas. Indenização por perdas e danos.
Compra e venda de automóvel com vício oculto no motor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 10:51
Apelação cível. Ação de anulação de atos jurídicos e imissão de posse.
Compra e venda de imóvel. Cerceamento de defesa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação cível. Obrigação de fazer c/c indenizatória.
Compra e venda de aparelho de telefonia celular.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
Contrato. Compromisso de compra e venda de unidade condominial. Construtora que, após o negócio, desistiu da incorporação e vendeu o terreno a terceiros, que registraram a avença.
Contrato. Compromisso de compra e venda de unidade condominial.
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Blog Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 12:03
Lucro presumido na venda de participação societária
Por Flávia Leivas da Rosa e Laura Ferrão Bastos de Aguiar Pacheco.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 15:33
Apelação Cível. Compromisso de compra e venda
Atraso na conclusão das obras e entrega da unidade autônoma configurado.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 10:30
Anvisa proíbe venda de lote de suplemento
Resolução proíbe distribuição e comercialização do Suplemento Proteico para Atletas sabor Morango e Banana
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 11:40
Resolução de contrato de compra e venda.
Apelação recebida após as 19 horas por servidor que se encontrava no local.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:40
Compra e venda de imóvel em construção.
Atraso na entrega da obra.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Abril de 2013 - 10:10
Venda direta de imóvel. Prévias licitações desertas.
Cumprimento dos requisitos. Proposta mais vantajosa apresentada posteriormente à consolidação da venda.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 17:00
Juíza manda suspender venda de loteamento irregular
Réus diziam aos interessados que sua ONG intermediava a venda das casas entre a Caixa Econômica Federal e os pretensos compradores
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 16:10
Justiça autoriza venda de ativos da Delta
Magistrada ressaltou que as contas terão que ser prestadas ao administrador judicial, conforme estabelecido pelo próprio
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 14:30
Empresa é condenada por venda casada
O TJ condenou a operadora TIM deverá pagar R$ 400 mil reais em favor do FEPDC por causar danos morais coletivos em razão da prática de venda casada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 16:31
Comissionista. Venda através de concurso licitatório.
Demissão ocorrente em período anterior à finalização do certame. Direito à percepção da comissão acordada.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 13:48
Juiz proíbe banco de fazer venda casada
A prática adotada pelo banco de não ser obrigado a indenizar os consumidores que forem vítimas de perda ou roubo e tiveram seus cartões usados de forma fraudulenta também foi considerada abusiva
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 16:30
Proprietário deve notificar Detran sobre venda
Considerou a câmara julgadora que não houve prejuízo em decorrência de eventual demora na exclusão, já que liminar parcialmente deferida já havia determinado a exclusão do nome do recorrente da situação de proprietário do veículo.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 16:20
Venda ilegal de remédio gera prisão
A magistrada estabeleceu pena de 11 anos de reclusão em regime fechado.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:36
Peça o divórcio da venda casada
Das muitas maneiras possíveis de induzir o consumidor a uma compra, a venda casada é a mais disfarçada delas